Política de Privacidade

Última atualização: 18 de September de 2026

Esta Política de Privacidade explica de forma clara como o newswirenu.org trata dados pessoais quando utiliza o sítio https://1383.neurogena.net, recebe a newsletter editorial gratuita ou contacta a redação. Foi redigida para pessoas em Portugal e enquadra-se no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), na legislação portuguesa aplicável e nas regras de privacidade das comunicações eletrónicas.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o newswirenu.org, identificado através de https://1383.neurogena.net. Para questões sobre privacidade, para exercer direitos ou para comunicar uma preocupação relativa aos seus dados, pode contactar-nos através de [email protected], do telefone +351918848645 ou por correio para Tv. de São Sebastião 1, 7600-036 Aljustrel, Portugal.

O responsável pelo tratamento decide por que motivo e de que modo os dados são utilizados nas atividades editoriais descritas nesta política. Esta página não substitui a análise do caso concreto nem limita direitos que a lei reconheça aos titulares dos dados.

2. Âmbito e pessoas abrangidas

Esta política aplica-se a visitantes do sítio, pessoas que preenchem o formulário de contacto, subscritores da newsletter editorial gratuita e pessoas que comunicam com o newswirenu.org por email, telefone ou correio. Aplica-se aos dados recolhidos diretamente junto de si e aos dados técnicos gerados pela utilização normal do sítio.

O newswirenu.org é um projeto editorial e informativo. Não disponibiliza contas de utilizador, áreas de comentários, pagamentos, planos pagos ou publicidade dirigida. A subscrição da newsletter é voluntária e não é condição para consultar o conteúdo editorial publicamente disponível.

3. Dados pessoais recolhidos e respetivas fontes

Os dados tratados dependem da forma como interage com o sítio. No formulário da newsletter pode ser recolhido o endereço de email e, quando solicitado e fornecido por si, o nome e o registo do consentimento. No formulário de contacto podem ser recolhidos o nome, o endereço de email, o assunto e a mensagem que decidir enviar.

O sítio pode também tratar dados técnicos estritamente necessários ao seu funcionamento e à segurança, tais como informação sobre o navegador ou dispositivo, endereço IP, data e hora do pedido, páginas ou recursos solicitados e registos técnicos associados à prevenção de falhas e abusos. Estes dados resultam da sua ligação ao sítio e da infraestrutura necessária para responder ao pedido. Não solicitamos que inclua dados sensíveis nas mensagens de contacto; se os enviar espontaneamente, serão tratados apenas na medida necessária para compreender e responder ao seu pedido, quando tal for permitido pela lei.

4. Finalidades do tratamento e bases legais

Tratamos os dados para finalidades determinadas e apenas quando existe uma base legal adequada:

• Enviar a newsletter editorial gratuita: utilizamos o email e, se fornecido, o nome para enviar os conteúdos que pediu receber. A base legal é o seu consentimento, manifestado no momento da subscrição.
• Responder a contactos: utilizamos os dados presentes na sua mensagem para analisar o assunto e lhe dar resposta. A base legal pode ser o consentimento expresso no contacto ou o interesse legítimo de gerir comunicações recebidas e assegurar o funcionamento editorial, consoante a natureza do pedido.
• Manter o sítio seguro e operacional: os dados técnicos estritamente necessários podem ser usados para detetar erros, impedir utilizações abusivas, proteger sistemas e assegurar a disponibilidade do sítio. A base legal é o interesse legítimo limitado do responsável pelo tratamento em garantir segurança e continuidade, ponderado face aos seus direitos e expectativas.
• Demonstrar a gestão de consentimentos e cumprir deveres legais: quando necessário, podemos conservar informação sobre o consentimento, pedidos de direitos e comunicações relevantes. A base legal é o cumprimento de obrigações legais aplicáveis e, quando pertinente, o interesse legítimo de manter prova de conformidade.

Não utilizamos os dados para venda de perfis, publicidade comportamental, decisão de elegibilidade para ofertas ou criação de perfis comerciais. O tratamento é limitado às finalidades comunicadas nesta política e a utilizações compatíveis exigidas por lei.

5. Caráter facultativo dos dados e consequências de não os fornecer

A navegação no conteúdo editorial não exige a entrega do seu nome ou email. A subscrição da newsletter exige um endereço de email válido; sem esse dado, não é possível enviar a newsletter. O envio de uma mensagem pelo formulário de contacto requer os dados necessários para identificar o assunto e responder-lhe, designadamente um meio de contacto.

A recusa de cookies ou tecnologias não essenciais não deve impedir a utilização das funcionalidades essenciais do sítio. Contudo, se uma tecnologia for estritamente necessária para uma função técnica específica, a sua desativação poderá afetar essa função. A decisão de não subscrever ou de retirar o consentimento não prejudica a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O sítio pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para assegurar funções técnicas, guardar escolhas de privacidade e proteger a utilização do sítio. Em Portugal, o armazenamento ou acesso a informação no seu equipamento através de tecnologias não estritamente necessárias depende, em regra, do seu consentimento prévio, livre, específico, informado e revogável, nos termos das regras de privacidade nas comunicações eletrónicas aplicáveis.

Cookies estritamente necessários podem ser utilizados quando indispensáveis para prestar uma funcionalidade que pediu ou para assegurar segurança e operação técnica. Tecnologias opcionais, caso sejam introduzidas, só devem ser ativadas depois da escolha adequada. Pode rever as suas escolhas através dos mecanismos disponibilizados no sítio e das definições do navegador. Para informação complementar, consulte a Política de Cookies, onde são explicadas as categorias de tecnologias efetivamente utilizadas e as opções disponíveis.

7. Destinatários, subcontratantes e divulgações obrigatórias

Os dados não são disponibilizados a terceiros para fins comerciais. Quando for tecnicamente necessário para alojamento, manutenção, segurança, entrega de email ou funcionamento de formulários, os dados podem ser tratados por prestadores técnicos que atuam por conta do newswirenu.org. Esses intervenientes só devem receber os dados necessários à sua função e ficam sujeitos a instruções, confidencialidade e medidas de proteção adequadas enquanto subcontratantes, quando essa qualificação legal se aplicar.

Não indicamos nesta política fornecedores que não estejam confirmados. Caso a organização recorra a novos prestadores que alterem de forma relevante o tratamento, a informação aplicável será atualizada. Os dados também podem ser comunicados a autoridades públicas, tribunais ou outras entidades quando tal for exigido por lei, por ordem válida ou quando seja necessário para proteger direitos, segurança ou integridade dos sistemas, dentro dos limites legais.

8. Transferências internacionais

O newswirenu.org não assume, nesta política, que os dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu. Se uma transferência internacional vier a ser necessária em resultado de um prestador técnico efetivamente utilizado, será avaliada antes de ocorrer e será sustentada por um mecanismo previsto no RGPD, como uma decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outra garantia legal aplicável. Quando exigido, serão avaliadas medidas complementares proporcionais ao risco.

Informação relevante sobre uma transferência que afete materialmente os seus dados será disponibilizada de modo transparente, sem prejuízo das limitações legais de segurança ou confidencialidade.

9. Conservação dos dados

Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário para a finalidade que justificou a recolha. Os dados da newsletter são mantidos enquanto a subscrição se mantiver ativa ou até retirar o consentimento. Após o cancelamento, o email deixa de ser usado para envios; poderá subsistir informação mínima, durante o período necessário, para respeitar a sua escolha, responder a pedidos ou demonstrar a gestão do consentimento, quando tal seja justificável.

As mensagens de contacto são conservadas pelo tempo necessário para tratar e acompanhar o assunto a que respeitam. Os registos técnicos são conservados apenas pelo período razoavelmente necessário para segurança, diagnóstico e continuidade técnica. Quando existirem obrigações legais, necessidade de defesa de direitos ou um litígio pendente, determinados dados podem ser mantidos pelo período imposto ou necessário para essas finalidades. Findo o prazo aplicável, os dados são apagados ou anonimizados de forma segura.

10. Segurança e minimização

Adotamos medidas organizativas e técnicas adequadas à natureza dos dados e aos riscos previsíveis, procurando limitar o acesso a quem dele necessite, reduzir a recolha ao estritamente necessário, proteger os sistemas e rever procedimentos quando apropriado. A segurança é um processo contínuo: nenhuma transmissão ou sistema ligado à internet pode ser garantido como inteiramente livre de risco.

Pedimos que use canais adequados e evite enviar informação excessiva ou particularmente sensível em mensagens não solicitadas. Se suspeitar de utilização indevida relacionada com os seus dados ou com uma comunicação atribuída ao newswirenu.org, contacte-nos pelos dados indicados nesta política.

11. Os seus direitos ao abrigo do RGPD

Nos termos e dentro dos limites previstos no RGPD, pode pedir acesso aos seus dados pessoais, retificação de dados inexatos, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados que tenha fornecido e oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo. Pode também pedir informação sobre as finalidades, categorias de dados, destinatários, conservação e origem dos dados quando estes não tenham sido obtidos diretamente junto de si.

Para exercer um direito, envie um pedido para [email protected], descrevendo o pedido de forma suficientemente clara. Para proteger a sua privacidade, poderemos solicitar elementos razoáveis que permitam confirmar a identidade antes de responder, sem recolher mais informação do que a necessária para esse efeito. A resposta será dada nos prazos legalmente aplicáveis; se o pedido for complexo ou existirem vários pedidos, qualquer prorrogação será comunicada nos termos da lei.

12. Consentimento, oposição e comunicações por email

Pode retirar o consentimento para a newsletter a qualquer momento através da opção de cancelamento disponibilizada na própria comunicação ou contactando [email protected]. A retirada do consentimento não torna ilícito o tratamento realizado antes desse momento. O newswirenu.org não realiza publicidade dirigida nem define perfis comerciais para envio de comunicações.

Se, em alguma situação futura, existir tratamento baseado em interesse legítimo, pode opor-se apresentando os motivos relacionados com a sua situação particular. Quando a lei reconheça o direito de oposição a comunicações de marketing direto ou à definição de perfis para esse fim, esse direito pode ser exercido a qualquer momento. A newsletter editorial aqui descrita é enviada com base no consentimento do subscritor.

13. Reclamação à autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD ou a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal. Recomendamos que nos contacte primeiro, se o entender conveniente, para que possamos analisar a questão e procurar esclarecê-la; este contacto não limita nem condiciona o seu direito de reclamação.

14. Menores

O conteúdo editorial pode ser consultado pelo público em geral, mas não é dirigido especificamente a crianças. Se um menor pretender subscrever a newsletter ou enviar dados através de um formulário, a validade do consentimento e as condições aplicáveis dependem da idade e das regras previstas no RGPD e na legislação portuguesa. Quando tivermos conhecimento de que foram recolhidos dados de uma criança em circunstâncias que exijam intervenção, avaliaremos o caso e tomaremos as medidas adequadas, incluindo a eliminação dos dados quando aplicável.

15. Decisões automatizadas

O newswirenu.org não toma decisões exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos sobre si ou o afetem significativamente de forma semelhante. A inscrição na newsletter e a gestão de contactos não são usadas para avaliar pessoas, atribuir classificações ou tomar decisões automatizadas sobre os seus direitos ou oportunidades.

16. Alterações a esta política

Esta política pode ser revista para refletir alterações legais, técnicas, organizativas ou editoriais que tenham impacto no tratamento de dados. A versão publicada nesta página é a aplicável na data indicada no início. Quando uma alteração exigir novo consentimento ou uma comunicação específica por força da lei, serão adotadas as medidas adequadas antes de aplicar o novo tratamento.

Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre os seus dados pessoais, contacte o newswirenu.org através de [email protected], +351918848645 ou Tv. de São Sebastião 1, 7600-036 Aljustrel, Portugal.