Termos de Utilização

Última atualização: 18 de September de 2026

Estes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização de newswirenu.org, disponível em https://1383.neurogena.net. O sítio é um projeto editorial, informativo e não comercial dedicado a entrevistas, perfis e conteúdos de atualidade sobre personalidades portuguesas, incluindo figuras da cultura, do espetáculo e da vida pública. Ao navegar no sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. Se não concordar com alguma disposição, deve deixar de utilizar o sítio.

1. Identificação editorial e âmbito

newswirenu.org é identificado publicamente através de https://1383.neurogena.net. O sítio apresenta conteúdos jornalísticos e editoriais para fins de informação, contexto e debate público. A informação publicada não constitui aconselhamento jurídico, médico, financeiro, profissional ou de qualquer outra natureza especializada. A leitura dos conteúdos não substitui a procura de orientação qualificada quando esta for necessária.

Estes termos aplicam-se às páginas, artigos, funcionalidades de contacto, pesquisa e receção voluntária da newsletter gratuita que possam estar disponíveis no sítio. Não são criadas contas de utilizador, não são disponibilizados pagamentos e não existem serviços comerciais através deste sítio. Sempre que uma funcionalidade específica apresente informação própria, essa informação complementa os presentes termos na medida em que seja compatível com eles.

2. Aceitação, capacidade e utilização permitida

O acesso ao sítio é destinado a pessoas que utilizem a informação de forma lícita, responsável e compatível com a sua finalidade editorial. Os menores devem utilizar o sítio com a intervenção ou supervisão de quem exerça as responsabilidades parentais sempre que tal seja adequado à sua idade e ao tipo de interação pretendida, nomeadamente no envio de mensagens ou dados de contacto.

É permitido consultar, guardar temporariamente no equipamento e partilhar referências aos conteúdos para fins pessoais, educativos, informativos ou de comentário público legítimo, desde que sejam respeitados os direitos de autor, a origem do conteúdo e estes termos. A consulta do sítio não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre textos, fotografias, elementos gráficos, marcas, organização editorial ou outras componentes protegidas.

3. Regras de conduta e utilizações proibidas

O utilizador compromete-se a não utilizar o sítio de modo a prejudicar outras pessoas, a atividade editorial ou a segurança técnica. Em particular, não é permitido tentar aceder a áreas não destinadas ao público, contornar medidas de segurança, introduzir programas maliciosos, interferir com o funcionamento do sítio, recolher dados de forma automatizada sem autorização ou sobrecarregar deliberadamente os sistemas.

Também é proibido utilizar os conteúdos para difamar, assediar, discriminar, ameaçar ou expor indevidamente dados pessoais de terceiros; atribuir falsamente ao sítio declarações ou posições; alterar conteúdos de modo enganador; ou reproduzir material editorial de forma que prejudique os seus titulares. O uso do nome, identidade visual ou conteúdos de newswirenu.org não pode criar a aparência de apoio, associação ou autorização que não exista.

4. Contactos, mensagens e contributos enviados

O sítio disponibiliza uma via de contacto editorial. Quem enviar uma mensagem deve fornecer apenas informação necessária ao pedido e assegurar que tem legitimidade para partilhar quaisquer dados incluídos. Não devem ser enviados dados pessoais sensíveis, informação confidencial de terceiros, material obtido ilicitamente, conteúdos ofensivos ou elementos cuja divulgação possa colocar alguém em risco.

O envio de uma mensagem, sugestão, correção ou proposta de tema não obriga newswirenu.org a publicar, responder, conservar ou utilizar esse material. Caso seja enviado um contributo que possa ser publicado, a publicação dependerá de análise editorial, verificação possível e respeito pelos direitos de terceiros. O remetente mantém os direitos que tenha sobre o que envia, mas reconhece que o contacto pode ser analisado para resposta e avaliação editorial.

Não existem áreas públicas de comentários nem contas de utilizador indicadas como funcionalidade do sítio. Se vier a ser disponibilizada uma funcionalidade de participação pública, poderão ser publicadas regras específicas antes da sua utilização.

5. Propriedade intelectual, citações e reutilização

Salvo indicação em contrário, os textos, seleção e organização editorial, fotografias, ilustrações, logótipos, grafismos e outros materiais presentes em newswirenu.org estão protegidos pela legislação aplicável sobre direitos de autor, direitos conexos, propriedade industrial e outros direitos. Os nomes e sinais distintivos de terceiros pertencem aos respetivos titulares quando aplicável.

São admitidas citações breves e justificadas por finalidade de crítica, análise, ensino, informação ou comentário, desde que respeitem os limites legais, identifiquem claramente a fonte e não substituam a consulta do conteúdo original. A reprodução integral ou substancial, a republicação sistemática, a extração de bases de dados, a adaptação ou a distribuição de conteúdos requerem autorização do titular dos direitos, salvo quando a lei permitir expressamente outra solução.

Se considerar que um conteúdo do sítio viola direitos de autor, direitos de personalidade ou outro direito legalmente protegido, pode comunicar a situação através de [email protected]. A comunicação deve explicar de forma suficientemente concreta o conteúdo em causa, o direito invocado e a razão do pedido, para permitir uma apreciação responsável.

6. Fontes, ligações e conteúdos de terceiros

Os conteúdos editoriais podem referir declarações públicas, fontes documentais, personalidades, organizações, plataformas ou outras fontes externas relevantes para o tema tratado. Essas referências procuram dar contexto ao leitor, mas não significam aprovação, recomendação, parceria ou garantia relativamente a terceiros ou aos seus conteúdos.

Quando o sítio incluir uma ligação para um recurso externo, esse recurso é gerido por entidade independente. newswirenu.org não controla permanentemente a disponibilidade, exatidão, segurança, acessibilidade, políticas de privacidade ou alterações feitas por terceiros. O utilizador deve avaliar os termos e políticas aplicáveis antes de utilizar recursos externos ou de lhes facultar informação.

7. Qualidade editorial, correções e disponibilidade

newswirenu.org procura tratar os temas com cuidado editorial e apresentar informação com interesse público. Ainda assim, notícias, entrevistas e perfis podem refletir informação disponível num determinado momento, declarações de fontes ou interpretações editoriais legítimas. A atualidade pode alterar o contexto de uma notícia, e nenhum conteúdo deve ser entendido como garantia de que todos os factos permanecerão atuais ou completos.

Quando forem identificados erros materiais ou imprecisões relevantes, o sítio pode corrigir, atualizar, clarificar ou retirar o conteúdo, de acordo com critérios editoriais e com os deveres aplicáveis. Os leitores podem sinalizar possíveis erros pelo contacto indicado nestes termos. Uma comunicação não determina por si só a alteração ou remoção de um conteúdo, mas será apreciada de acordo com a informação disponível.

O acesso ao sítio pode ser interrompido, limitado ou alterado temporariamente por manutenção, segurança, atualização técnica, indisponibilidade de redes ou outros motivos razoáveis. newswirenu.org pode reorganizar secções, atualizar funcionalidades, suspender conteúdos ou encerrar funcionalidades quando necessário. Sempre que possível, tais mudanças serão realizadas procurando preservar a utilidade informativa do sítio.

8. Newsletter gratuita, dados pessoais e privacidade

A receção voluntária da newsletter gratuita destina-se a enviar atualizações editoriais. O fornecimento de um endereço de correio eletrónico para esse fim deve resultar de uma escolha livre e informada. A pessoa que indicar um endereço deve ter autorização para o utilizar e pode deixar de receber comunicações futuras através do mecanismo disponibilizado nas próprias comunicações ou contactando [email protected].

No tratamento de dados pessoais relacionado com contactos, newsletter, segurança e funcionamento do sítio, aplicam-se o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a Lei n.º 58/2019 e demais legislação portuguesa e europeia aplicável. Os dados devem ser tratados para finalidades determinadas e com fundamento jurídico adequado, incluindo, consoante o caso, consentimento, resposta a pedido do titular, cumprimento de obrigação legal, interesse legítimo devidamente ponderado ou defesa de direitos.

As pessoas cujos dados sejam tratados podem, nos termos legais e consoante a situação, pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, portabilidade ou retirada do consentimento quando este seja a base aplicável. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento anterior. Os pedidos podem ser enviados para [email protected]. Mantém-se igualmente o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, nos termos da lei.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O sítio pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes quando sejam necessários para o funcionamento técnico, segurança, memorização de escolhas ou outras finalidades que venham a ser claramente apresentadas ao utilizador. Nos termos da Lei n.º 41/2004, na redação aplicável, e das regras europeias de privacidade nas comunicações eletrónicas, o armazenamento ou acesso a informação no equipamento do utilizador que não seja estritamente necessário depende, em regra, de consentimento prévio e informado.

Quando for necessário recolher consentimento, o utilizador deve poder aceitar, recusar ou gerir as categorias não essenciais antes da respetiva utilização, sem que a recusa impeça o acesso às funcionalidades estritamente necessárias. As definições do navegador também podem permitir controlar ou eliminar cookies, embora isso possa afetar certas preferências técnicas. Informações mais específicas sobre tecnologias efetivamente utilizadas devem ser apresentadas na política de cookies aplicável quando tal página ou aviso estiver disponível.

10. Exclusões, direitos imperativos e responsabilidade

O sítio é disponibilizado como recurso informativo, no estado em que se encontra e sujeito à evolução editorial e técnica. newswirenu.org não garante que o acesso seja ininterrupto, que todos os conteúdos sejam adequados às necessidades particulares de cada leitor ou que estejam isentos de erro. O utilizador é responsável por avaliar criticamente a informação e por tomar decisões próprias com base em fontes adequadas ao seu caso.

Na medida permitida pela lei, newswirenu.org não responde por danos indiretos, consequências remotas, perda de dados ou prejuízos decorrentes de decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos gerais do sítio, de indisponibilidades alheias ao controlo razoável do projeto ou de recursos geridos por terceiros. Esta limitação é interpretada de forma proporcional e não exclui responsabilidade por dolo, culpa grave, danos pessoais, violação de direitos que não possam ser afastados nem quaisquer direitos imperativos reconhecidos pela legislação portuguesa ou europeia aplicável.

11. Responsabilidade do utilizador perante reclamações de terceiros

Se um utilizador enviar ao sítio material manifestamente ilícito ou em violação de direitos de terceiros, poderá ser chamado a responder pelos prejuízos diretamente resultantes da sua conduta, na medida permitida pela lei. Esta regra aplica-se apenas quando exista comportamento imputável ao utilizador e não limita os direitos de defesa, contraditório ou apreciação judicial que lhe assistam.

12. Lei aplicável, resolução de litígios e disposições finais

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para os litígios emergentes da utilização do sítio, são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das regras legais de competência territorial e dos direitos imperativos que protejam o utilizador. Quando a legislação aplicável reconhecer mecanismos de resolução alternativa de litígios ou outros meios de reclamação, o utilizador poderá recorrer aos canais legalmente disponíveis que sejam adequados ao caso.

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as restantes mantêm-se em vigor na máxima medida permitida. A falta de exercício imediato de um direito não constitui renúncia a esse direito. Estes termos podem ser atualizados para refletir alterações editoriais, técnicas ou legais; a versão publicada nesta página é a aplicável a partir da data indicada no início.

Para questões sobre estes Termos de Utilização, correções editoriais, proteção de dados ou utilização de conteúdos, contacte [email protected]. Também pode contactar o projeto por telefone através de +351918848645 ou por correio para Tv. de São Sebastião 1, 7600-036 Aljustrel, Portugal.